VIII Marcha da Consciência Negra - 20 de novembro de 2011 Um Dia de Luta Contra o Genocídio da juventude negra e pelo fim dos autos de resistência

VIII Marcha da Consciência Negra - 20 de novembro de 2011

Um Dia de Luta

Contra o Genocídio da juventude negra e pelo fim dos autos de resistência

No ano de 2003 o Movimento Negro conquista a Marcha da Consciência Negra na cidade de São Paulo, que conta com a participação de praticamente todas as organizações negras, nacionais e locais e de todos os setores da sociedade dispostos a continuar lutando e fortalecendo o movimento por mudanças, por um Brasil sem racismo e livre das formas de preconceitos, seja ele: machismo, homofobia, intolerância religiosa, racismo ou qualquer forma de discriminação.

 

O Movimento Negro, ao longo de sua trajetória de luta, conseguiu pautar alguns avanços voltados à população negra como: aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o sistema de ingresso de estudantes negros em algumas universidades públicas estaduais e federais por meio de políticas afirmativas e da Lei 10.639/03, que institui no ensino básico a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos.

Mesmo diante dessas leis, o racismo tem atingido a população negra em todos os aspectos de nossas vidas, as desigualdades sociais e raciais são visíveis e as condições de vida no qual estamos inseridos ainda são muito precárias.

Desta forma, dando prosseguimento à luta negra no combate ao racismo, neste ano de 2011 iremos realizar mais uma edição da Marcha da Consciência Negra que trás em seu tema central o genocídio da juventude negra que é praticado cotidianamente pelo estado, estamos nos posicionando contra este genocídio e pedindo um fim.

Historicamente a juventude negra vem sofrendo as consequências de um Estado que exerce determinadas ações que se configuram em práticas genocidas. Entendemos o genocídio da juventude negra como um conjunto de violações intercaladas que resultem em crescente número de mortes por ação ou omissão do Estado como: violência policial, racismo institucional, encarceramento em massa, violência contra a mulher negra e jovem etc.

Tudo isso combinados com ausência de políticas sociais que mantêm esta população totalmente à margem dos bens culturais e materiais que possibilitem à manutenção de uma vida digna. Desta forma restando apenas o desemprego, as drogas, a prisão, a fome, enfim, a expressão da manutenção da miséria social.

A população negra no  Estado de São Paulo

No dia 11 de Maio de 1984, pelo decreto-lei 22184, do então Governador André Franco Montoro, foi criado o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, que inaugurou o reconhecimento oficial do Estado brasileiro, da existência do racismo em nosso país.

A partir daí, sucessivos governos praticamente nada tem realizado para inibir ou limitar as desigualdades sócio raciais no Estado de São Paulo.

Durante todos esses anos a qualidade de vida da população negra e pobre tem piorado. As politicas sociais desenvolvidas em outros Estados e pelo Governo Federal não encontram eco e não conseguimos visualizar nenhum programa para a promoção da igualdade racial sendo executado no Estado de São Paulo.

Diante disso, o Conselho da Comunidade Negra tornou-se uma estrutura simbólica, passando ao longo dos anos por um progressivo processo de esvaziamento político.

No atual governo do Estado de São Paulo, o de Geraldo Alckmin, foi criada em 2009 a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, no interior da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com a atribuição de defender os direitos da população negra, indígena e quilombolas, mas o que notamos é que a mesma não tem poder e recursos orçamentários, materiais e humanos para executar as tímidas propostas de seus dirigentes. 

O governo, desta forma, não implementa nas suas diversas secretarias, as políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, expressando o retrocesso e o conservadorismo que emanam dessas elites que há muitos anos nos governam e tentam manter a qualquer custo seus privilégios.

Temos como exemplo disso, a Universidade de São Paulo, USP, que insiste em não aderir às políticas de cotas, os ataques contra o decreto 4487 que regula a Titulação dos Territórios quilombolas e a regularização das terras quilombolas no Estado de São Paulo e outros casos de racismo recorrentes no Estado e  na cidade de São Paulo, em estabelecimentos bancários, comerciais e públicos, onde negros são submetidos à atitudes racistas e tratamentos desumanos e vexatórios.

O fortalecimento das nossas lutas.

No entanto, vemos que existe uma herança do trato escravocrata, o Estado e suas políticas de segurança pública mantêm uma atuação coercitiva, preconceituosa e violenta dirigida a população negra. Desrespeito, agressões, espancamentos, torturas e assassinatos são práticas comuns destas instituições. Situações comuns nos mais de 350 anos de escravidão e comuns na pós-abolição. Comuns também nos períodos de ditaduras. Comuns em nossos dias. 

Esta situação reafirma a urgência do fortalecimento das nossas lutas. 

NOSSAS BANDEIRAS DE LUTAS.

• Contra o genocídio da juventude negra;
• Pelo fim do “Registro de resistência seguida de morte” ou “Auto de resistência” para as execuções sumárias;

• Tipificação dos casos de violência policial que resultem ou não em mortes, como crimes de torturas, conforme a lei 9455/97;
• Instituição de uma CPI das Polícias de São Paulo, que vise desmantelar as milícias, apurar denúncias/crimes e punir responsáveis;
• Combate ao racismo, à discriminação, preconceito, homofobia e machismo;
• Pelo fim da violência doméstica e outras formas de violência direcionadas à mulher negra;
• Garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas, em sua maioria mulheres negras;
• Por reparações históricas para a população negra brasileira;
• Pela manutenção do Decreto 4487, que regula a a titulação dos territórios quilombolas em âmbito nacional e a regularização das terras quilombolas no Estado de São Paulo;
• Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais;
• 10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados ao orçamento para a educação;
• Implementação da lei 10639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira em nossas escolas;
• Cotas nas universidades públicas do Estado de São Paulo;
• Combate às manifestações racistas, preconceitos e visões estereotipadas da população negra nos meios de comunicação;
• Pelo fim do trabalho escravo;
• Pela livre manifestação das religiões de matrizes africanas;
• Pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários;
• Pelo feriado nacional e no estado de São Paulo, no dia 20 de Novembro, o dia Nacional da Consciência Negra.

AS HOMENAGENS E OS HOMENAGEADOS (AS) PELA VIII MARCHA DA CONSCIẼNCIA NEGRA

Abdias do Nascimento

Candinho

Tata Pérsio

Os cinco anos da Lei Maria da Penha

Os cinco anos da criação do grupo “Mães de Maio”

As guerreiras: Estamira, Teresa de Benguela e Dina Di

Os dez anos do falecimento de Milton Santos

Os vinte anos do falecimento do Padre Batista

Os oitenta anos da fundação da Frente Negra Brasileira

Os cem anos do nascimento de Nelson Cavaquinho

Os trezentos anos da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos

NO DIA 20 DE NOVEMBRO PARTICIPE DA NOSSA MARCHA, A VIII MARCHA DA CONSCIẼNCIA NEGRA

Concentração às 10 hs no Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.

Informações no blog 20denovembrosp.blogspot.com ou através do e-mail marchadaconsciencianegra2011@gmail.com